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Desconto Social para a Energia  Desde o dia 1 de Outubro que as famílias e os indivíduos economicamente mais vulneráveis podem beneficiar de um desconto na factura da electricidade e do gás natural.

A adesão aos apoios é efectuada no fornecedor de electricidade ou gás natural pelo que não é necessária uma Declaração da Segurança Social.

Os pedidos podem ser efectuados até 31 de Dezembro de 2011, sendo que o desconto é garantido desde 1 de Outubro de 2011.

O que é

O Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia – ASECE, a Tarifa Social da Electricidade e a Tarifa Social do Gás Natural são apoios para as famílias e os indivíduos reduzirem as suas despesas de electricidade e gás natural.

Equivalem a um desconto na factura da electricidade e do gás natural, fixado todos os anos pelo Governo.

Quem tem direito

As pessoas que recebem:   Complemento Solidário para Idosos. Rendimento Social de Inserção. Subsídio Social de Desemprego. Abono de Família para Crianças e Jovens no 1º escalão. Pensão Social de Invalidez.

E que reúnem também as seguintes condições:

Ser titular de contrato de fornecimento de electricidade e/ou de gás natural; O consumo de electricidade e de gás natural ser para uso doméstico, em habitação permanente; Na electricidade a potência contratada não ultrapassar os 4,6 KVA; No gás natural o consumo anual não ultrapassar os 500 metros cúbicos.

Se a potência contratada para a habitação for superior a 4,6 KVA não terá acesso ao desconto social para a energia eléctrica. No entanto, caso as suas necessidades energéticas o permitam pode solicitar uma alteração de potência junto do seu fornecedor de electricidade.

Onde aderir

A adesão aos apoios é efectuada no fornecedor de electricidade ou gás natural.

Não é necessária uma Declaração da Segurança Social.

O fornecedor de energia é que valida com a Segurança Social o acesso aos apoios.

Quando aderir

O desconto tem início dia 1 de Outubro. A adesão aos apoios pode ser efectuada até 31 de Dezembro de 2011 e as famílias e os indivíduos terão o seu desconto desde 1 de Outubro de 2011, desde que reúnam as condições necessárias

Qual o valor do desconto

ASECE O valor do desconto em 2011 é de 13,8% a aplicar na factura de electricidade, excluída de IVA e demais impostos, contribuições e taxas que sejam aplicadas.

Tarifa Social da Electricidade O valor do desconto em 2011 é de € 0,17/KVA e incide sobre a potência contratada.

Tarifa Social do Gás Natural O valor do desconto para 2011/2012 é de 13%, na tarifa de acesso à rede (cerca de 6% do valor global da factura).

Acumulação dos apoios É possível acumular o ASECE com a Tarifa Social da Electricidade e a Tarifa Social do Gás Natural.

Contactos úteis

EDP 808 915 900, segunda a sábado das 8h00 às 22h00. E-mail: descontosocial @ edp.pt www.edp.pt

Galp Energia E-mail: descontosocial @ edp.pt www.galpenergia.com

Segurança Social 808 266 266, dias úteis das 8h00 às 20h00. www.seg-social.pt